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Arquivo Lei 051, de 30 de novembro de 1983
por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h03
Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais em 40%, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei 052, de 19 de março de 1984
por vanderley — última modificação 30/06/2020 23h09
autoriza a participação do município de São Bento do Trairi, na associação dos municípios da região trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei 123/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h07
Regulamenta Remuneração de servidores que percebe abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 124/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h10
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 125/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h12
CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, RECURSOS HIDRICOS E TURISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 126/2017, de 22 de fevereiro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h16
Cria a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Bento do Trairí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 127/2017, de 24 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h19
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 128/2017, de 17 de março de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h22
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 129/2017, de 25 de maio de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h27
Dispõe sobre o parcelamento de credito tributário e não tributários e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 130/2017, de 02 de junho de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h30
Trata da regularização fundiária nos termos da Medida Provisória n° 759, de 22 de Dezembro de 2016 e dá outras providências no âmbito municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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