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Arquivo Lei 134/2017, de 21 de agosto de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h40
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 135/2017, de 25 de agosto de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h43
Autoriza à alteração no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Anual – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, em função do Crédito Especial – Lei nº 133/2017, que instituiu o Programa Criança Feliz e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 136/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h45
Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para os servidores que estejam em efetivo exercício na Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de São Bento do Trairí/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 137/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h47
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARA ÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ - RN. E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 138/2017, de 19 de setembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de São Bento do Trairi, para instituir programa “BRASIL ALFABETIZADO”, cria cargos correlatos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 139/2017, de 06 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Trairí/RN, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 140/2017, de 19 de outubro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h52
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a redefinir a demarcação da Área Urbana da cidade de São Bento do Trairi, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 141/2017, de 30 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ESTEVÃO DE BARROS“ZÉ DE ISABEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 142/2017, de 30 de novembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h56
Dispõe sobre a denominação da Rua ODORICO BERNADINO LOPES, a Rua inominada paralela ao ginásio de esportes em construção, próximo ao cemitério e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 143/2017, de 18 de dezembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h58
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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