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Arquivo Lei nº 145, de 11 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h21
Adota em caráter transitório, a Lei Complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982, seu regulamento,e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 146, de 11 de maio de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h23
Institui o Conselho Municipal do FUMAC, do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor - PAPP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 147, de 09 de junho de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h25
Autoriza a concessão de carta de aforamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 147, de 24 de agosto de 1998
por vanderley — última modificação 30/07/2020 10h04
Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Municipais de São Bento do Trairi
Arquivo Lei nº 147, de 24 de agosto de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h27
Estatuto dos Servidores Municipais de São Bento do Trairi/RN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 150, de 28 de setembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h29
Cria gratificação de apoio ao exercício de função na saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 154, de 30 de novembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h31
Dispõe sobra a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 155, de 10 de dezembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h34
Denomina Conjunto Habitacional e dá nomes as ruas do referido conjunto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 156, de 10 de dezembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h37
Dispõe sobre a indicação de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h38
Dispõe sobre indicação de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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