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Arquivo Lei n° 099, de 08 de dezembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h51
Denomina de Rua Bela Vista a atual Rua Projetada nº 7, localizada as margens da RN 091, no Município de SÃO Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 100, de 08 de dezembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h54
Denomina de Rua Paulo José de Oliveira, a atual Rua Projetada nº 8, localizada as margens da RN 091, do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 101, de 08 de dezembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h57
Denomina de Rua Rita de Cassia Araújo, a Rua localizada à direita ao final da Rua Victor Peixoto, no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei n° 102, de 08 de dezembro de 2014
por vanderley — última modificação 17/12/2020 19h59
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
2015
por vanderley — publicado 17/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 106, de 31 de agosto de 2015
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h03
Autoriza a chefe do Poder Executivo alienar em leilão, bens móveis inservíveis (veículos) de propriedade do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei n° 107, de 31 de agosto de 2015
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h05
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
2016
por vanderley — publicado 17/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 110, de 02 de fevereiro de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos públicos à famílias carentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 111, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h11
Autoriza a celebração de contratos temporários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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