Resultado da busca

307 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 191, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h35
Autoriza o Poder Executivo a vender as ações ordinárias e preferenciais no capital sócio da Petrobrás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 192, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h37
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 193, de 28 de maio de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h39
Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender situações extremamente necessárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 194, de 28 de maio de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h43
Cria no âmbito do município de São Bento do Trairi a Agenda 21 local sustentável, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas na Agenda 21 local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 197, de 21 de agosto de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h45
Dispõe sobre indicação de nome de Ginásio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 202, de 04 de fevereiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h47
Dispõe sobre indicação de nome de Ginásio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 203, de 29 de abril de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h49
Concede reajuste salarial aos Professores Municipais lotados no Ensino Fundamental - FUNDEF, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 204, de 20 de maio de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h51
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal de apoio para atender a necessidade dos programas específicos, por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 205, de 16 de julho de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h53
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 206, de 11 de novembro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h56
Define os débitos e obrigações consideradas de pequenos valores, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 31