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Arquivo Lei n° 010, de 13 de agosto de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h07
Institui o reajuste salarial ao Agentes Comunitários de Saúde deste mnicípio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei n° 177, de 01 de março de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h09
Denominação de Rua Antônio Manoel da Silva e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei n° 178, de 01 de março de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h11
Autoriza o Poder Executivo alienar veículo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei n° 183, de 21 de maio de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h14
Dá nova redação aos incisos I e II, do Art. 3º, da Lei nº 122/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei n° 184, de 30 de julho de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h17
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 182, de 14 de maio de 2001
por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h19
Dispõe sobre indicação de nomes de ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
2002
por vanderley — publicado 16/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 013, de 22 de abril de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h27
Altera a Lei nº 01/1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 190, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h31
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei n° 191, de 10 de janeiro de 2002
por vanderley — última modificação 16/12/2020 17h35
Autoriza o Poder Executivo a vender as ações ordinárias e preferenciais no capital sócio da Petrobrás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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