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Arquivo Lei n° 011, de 16 de setembro de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 08h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 012, de 03 de julho de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h56
Altera Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei n° 014, de 07 de junho de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h36
Denomina o açude comunitário no Sítio Telha, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 016, de 24 de agosto de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h37
Denomina o Centro Comercial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 017, de 24 de agosto de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h39
Denomina a Rua Projetada por trás da Rua 7 de setembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 017, de 24 de agosto de 2007
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h51
Autoriza a contratação de servidores para preenchimento de vagas não alcançadas no último concurso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei n° 018, de 12 de setembro de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h41
Fixa normas de diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei n° 020, de 24 de agosto de 2007
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração das lei orçamentária de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei n° 026, de 04 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 027, de 04 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h25
Reconhece a Associação de Desenvolvimento Comunitário como sendo de utilidade pública
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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