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Arquivo Lei n° 126, de 28 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h40
Cria o Sistema de Vigilância Alimentar e nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 127, de 30 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h42
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 128, de 30 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h44
Dispõe sobre regulamentação de concursos públicos, vagas para deficientes físicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 129, de 30 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder bolsas de estudos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 132, de 20 de julho 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h47
Altera o Art. 3º, da Lei nº 122/1997, que criou o CMS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 134, de 25 de agosto 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S\A, para aquisição de tratores e implementos agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 135, de 24 de novembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h51
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 136, de 24 de novembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 136A, de 02 de dezembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h56
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
1998
por vanderley — publicado 15/12/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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