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Lei 200, de 22 de julho de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h06
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município de São Bento do Trairi.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 202, de 28 de julho de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h09
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Mariza Costa Soares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 203, de 30 de agosto de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h11
Abre crédito especial para as ações de enfrentamento ao combate as consequências socioassistências após o COVID-19 no acolhimento as famílias em situação de vulnerabilidade.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 204, de 30 de agosto de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h12
Institui a semana municipal de conscientização da violência contra a pessoa Idosa Valorização da terceira idade no âmbito do município de São Bento do Trairi.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 205, de 30 de setembro de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h13
Dispõe a denominação do auditório, da sede da secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e assistência social ''Edilza Fernandes Dantas'', e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 206, de 22 de setembro de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h15
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades acerca de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 207, de 22 de setembro 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h17
Estabelece normas e regulamenta a Concessão de título de declaração de utilidade pública de entidades no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 208, de 06 de outubro de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h19
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi-RN, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Portal da Transparência
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por vanderley
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publicado
12/11/2020
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última modificação
12/11/2020 13h35
Boa Noite!
Gostaria de parabenizar a casa legislativa pelo belo site, muito fácil a navegação, muitas informações sobre os gastos, isso realmente não se vê em todos os órgãos, parabéns presidente, é assim que se mostra como é investido o dinheiro do povo, só gostaria de uma dica, que disponibilizassem o acervo de leis do Município e atos dos parlamentares, mas, parabéns pelo site, muito interativo.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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1991
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por vanderley
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publicado
15/12/2020
Localizado em
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Legislação Municipal
