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2005
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por vanderley
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publicado
17/12/2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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por vanderley
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publicado
17/12/2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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por vanderley
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publicado
08/11/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 195, de 12 de fevereiro de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 14h39
Abre Crédito Especial ao orçamento geral do município, para celebração de Convênio destinado à contratação de consultas, sessões, exames médicos e laboratoriais especializados em regime de gestão associada pelo COPIRN – Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 196, de 18 de março de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 14h45
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no Município de São Bento do Trairi-RN, como atividade essencial, e, e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 197, de 26 de março de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 14h48
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educa
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 198, de 30 de março de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h22
Torna Patrimônio Cultural imaterial a festa de aniversário da igreja evangélica assembleia de Deus no município de São Bento do Trairi-RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 198-A, de 03 de maio de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h23
Institui a Política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no município de São Bento do Trairi.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 199, de 13 de maio de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 14h58
Institui a semana municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei 201, de 28 de julho de 2021
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por vanderley
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última modificação
08/11/2021 15h04
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do municipio de são bento do trai
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
