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Requerimentos
por Equilíbrio Assessoria — publicado 15/10/2020 — última modificação 13/03/2021 21h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 15ª Legislatura / Vereador Jailson Silva
Arquivo PDF document REQUERIMENTOS Nº 01
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 08h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Exercício 2025
Resolução
por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/07/2023 — última modificação 14/07/2023 20h22
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document RESOLUÇAO 04/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h03
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01_2020
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01_2021 - CRIA A GALERIA lILÁS E INSTITUI MARÇO O MÊS DA MULHER
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO Nº 01_2022 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo D source code RESOLUÇAO Nº 02-2025 - REGULAMENTA LGPD
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h10
Dispõe sobre a aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02_2020
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
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