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Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
Dados tabulares 2021
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
Dados tabulares 2022
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
Dados tabulares 2025
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025 — última modificação 01/01/2026 13h13
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
Dados tabulares 2024
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
Dados tabulares 2023
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
Governo Digital
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 19h46
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
Lei Federal nº 14.129/2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PDF document RESOLUÇAO 04/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h03
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo D source code RESOLUÇAO Nº 02-2025 - REGULAMENTA LGPD
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h10
Dispõe sobre a aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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