Exercício 2021

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N° 01-2021 (Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo ou cerimônia religiosa no município)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 02-2021 (Torna Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no municipio de SBT)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 03-2021 (Institui a Política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista no Municipio de São Bento do Trairi)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 05-2021 (Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal ''Mariza Costa Soares'', e dá outras providências..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 06-2021 (Institui a Semana municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolesentes no âmbito do municipio)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 07-2021 (Institui a Semana Municipal de Conscientização da violência contra pessoa idosa e valorização da terceira idade)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 08-2021 (Dispõe a denominação do Auditório, da Sede da SEMTHAS ''Edilza Fernandes Dantas'', e dá outras providências.).pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 09-2021 (Dispõe Sobre a Apreensão, Guarda e Penalidades acerca de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do municipio)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 10-2021 (Instituir o ''Setembro Amarelo'' a ser referenciado anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicidio)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 11-2021 (Dispõe sobre a Criação do Museu Histórico Cultural ''Pedro Costa Soares'', no Municipio de São Bento do Trairi)..pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47

N° 16-2021 (Institui o mês ''Novembro Azul'', dedicado realização de ações de prevenção ao câncer de prostáta e de promoção da saúde...).pdf — por Equilíbrio Assessoria — última modificação 12/05/2022 15h47