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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02_2021
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02_2022 - INSTITUI O NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo PS document RESOLUÇÃO Nº 03-2025 - REGULAMENTA A LAI
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 21h11
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo de Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN, da aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação - LAI
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03_202
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03_2021
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo ECMAScript program RESOLUÇÃO Nº 03_2022 - PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 04_2020
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo ECMAScript program RESOLUÇÃO Nº 04_2021 - CRIA MEDALHA PEDRO COSTA SOARES
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 04_2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 05_2020
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
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