Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

relatorio-sessao-20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h29
relatorio-sessao-20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h29
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h58
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
requerimento: por Equilíbrio Assessoria — publicado 19/09/2022 — última modificação 21/09/2022 21h28
solicito cópia da lei complementar 01/1997.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
RESOLUÇAO 04/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h03
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
RESOLUÇÃO Nº 01_2020: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
RESOLUÇÃO Nº 01_2021 - CRIA A GALERIA lILÁS E INSTITUI MARÇO O MÊS DA MULHER: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
RESOLUÇÃO Nº 01_2022 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
RESOLUÇAO Nº 02-2025 - REGULAMENTA LGPD: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 20h10
Dispõe sobre a aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
RESOLUÇÃO Nº 02_2020: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020

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