Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei nº 165, de 19 de novembro de 1999: por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h49
Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 182, de 14 de maio de 2001: por vanderley — última modificação 16/12/2020 13h19
Dispõe sobre indicação de nomes de ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei nº 190, de 22 de junho de 2022: por vanderley — última modificação 29/05/2022 07h44
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei Orgânica do Município: por vanderley — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 14h40
Bom dia! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar a Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairí. Seria possível me enviar o arquivo em anexo? Agradeço desde já!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairi: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 18/09/2019 16h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por vanderley — última modificação 06/11/2019 14h32
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/12/2017 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Licitações e Contratos: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025 — última modificação 18/05/2025 16h24
Licitações e Contratos Nesta seção, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados e os contratos administrativos firmados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Aqui, o cidadão pode consultar: • Editais de licitação, atas e resultados; • Contratos celebrados, com objeto, valores, vigência e partes contratantes; • Dispensas e inexigibilidades devidamente justificadas; • Situação de execução contratual e aditivos (quando houver).
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 06/05/2025 18h22
Localizado em Sobre a Câmara
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 06/05/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas

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