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Arquivo Lei nº 113, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 20h15
Dá nova redação a legislação que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 113, de 22 de julho de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h53
Abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 114, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h40
Dispõe sobre elevação de salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 114, de 22 de julho de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h55
Autoriza a alienação de bens móveis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 114A, de 19 de agosto de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h56
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 115, de 16 de março de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h42
Dispõe sobre elevação de salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 115, de 29 de agosto de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h58
Abre rédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 116, de 30 de dezembro de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h00
Autoriza o Poder Executivo conceder aumento salarial aos servidores públicos do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 117, de 03 de agosto de 1995
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h09
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 118, de 01 de agosto de 2016
por vanderley — última modificação 17/12/2020 22h46
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para o período 2017 a 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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