Resultado da busca por lei

555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 132, de 20 de julho 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h47
Altera o Art. 3º, da Lei nº 122/1997, que criou o CMS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 134, de 25 de agosto 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S\A, para aquisição de tratores e implementos agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 135, de 24 de novembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h51
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 136, de 24 de novembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 136A, de 02 de dezembro 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h56
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 159, de 15 de março de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h41
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 162, de 17 de junho de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h43
Autoriza o Município de São Bento do Trairi a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 163, de 12 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h45
Cria o Fundo de Aval Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 166, de 16 de novembro de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h47
Autoriza o município doar terreno a Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 168, de 28 de fevereiro de 2000
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h58
Altera a Lei 142 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 56