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Arquivo Lei n° 048, de 02 de agosto de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h06
Institui diretrizes para incentivo a geração de empregos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 049, de 02 de agosto de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h08
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Eduação Básica Pública do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 050, de 16 de setembro de 2010
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h11
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei n° 077, de 05 de março de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h14
Autoriza a aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 078, de 25 de março de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h15
Autoriza e regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 079, de 21 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h18
Dispõe a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 080, de 21 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h21
Autoriza o Poder Executivo criar programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 082, de 21 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h23
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 083, de 28 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h28
Cria e acrescenta vagas para cargos de provimento comissionados no anexo I, da Lei Municipal nº 007/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 084, de 28 de agosto de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h31
Autoriza a aquisição de imóvel pela administração municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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