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Arquivo Lei 196, de 18 de março de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h45
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no Município de São Bento do Trairi-RN, como atividade essencial, e, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 197, de 26 de março de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h48
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 198, de 30 de março de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h22
Torna Patrimônio Cultural imaterial a festa de aniversário da igreja evangélica assembleia de Deus no município de São Bento do Trairi-RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 198-A, de 03 de maio de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h23
Institui a Política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no município de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 199, de 13 de maio de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 14h58
Institui a semana municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Bento do Trairi-RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 200, de 22 de julho de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h06
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 201, de 28 de julho de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h04
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do municipio de são bento do trai
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 202, de 28 de julho de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h09
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Mariza Costa Soares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 203, de 30 de agosto de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h11
Abre crédito especial para as ações de enfrentamento ao combate as consequências socioassistências após o COVID-19 no acolhimento as famílias em situação de vulnerabilidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 204, de 30 de agosto de 2021
por vanderley — última modificação 08/11/2021 15h12
Institui a semana municipal de conscientização da violência contra a pessoa Idosa Valorização da terceira idade no âmbito do município de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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