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Arquivo Lei n° 163, de 12 de agosto de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h45
Cria o Fundo de Aval Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei n° 159, de 15 de março de 1999
por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h41
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 147, de 24 de agosto de 1998
por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h27
Estatuto dos Servidores Municipais de São Bento do Trairi/RN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei n° 126, de 28 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h40
Cria o Sistema de Vigilância Alimentar e nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 125, de 28 de abril 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h38
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei n° 122A, de 04 de fevereiro de 1997
por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h32
Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 114, de 22 de julho de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h55
Autoriza a alienação de bens móveis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 113, de 22 de julho de 1994
por vanderley — última modificação 15/12/2020 19h53
Abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei n° 078, de 25 de março de 2013
por vanderley — última modificação 17/12/2020 09h15
Autoriza e regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei n° 017, de 24 de agosto de 2006
por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h39
Denomina a Rua Projetada por trás da Rua 7 de setembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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