Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

AVISO - DSP Nº 17: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 08/05/2025 18h01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN E A LEI FEDERAL Nº 4.320/68, INCLUINDO A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DAS CONTAS DE GESTÃO, ESPECIFICAMENTE O ANEXO 06 (MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E PATRIMÔNIO). A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ASSEGURAR A PRECISÃO, A TRANSPARÊNCIA E A CONFORMIDADE LEGAL EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO.
Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
RESOLUÇÃO Nº 03_2022 - PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
PARECER Nº 33: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/09/2025 07h56
PARECER Nº 33
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta/Atas das Comissões / CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h58
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h29
relatorio-sessao-21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
PORTARIA Nº 16-2025: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 04/06/2025 10h24
Dispõe sobre a designação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei 137/2017, de 19 de setembro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h47
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARA ÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ - RN. E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
relatorio-sessao-19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h28
relatorio-sessao-19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
relatorio-sessao-19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 11/09/2025 09h08
relatorio-sessao-19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
Lei federal 11.445/2007 Abastecimento de água: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 24/03/2021 19h26
Prezados (as) Venho por meio deste e-mail, solicitar a intervenção do Ministério Público e demais órgãos responsáveis na comarca de Santa Cruz, para regularização do abastecimento de água encanada, na zona rural localizada em São Bento de baixo-RN, cep 59210 - 000, onde há aproximadamente 10 famílias, necessitadas de água potável, tentamos por diversas vezes a regularização por meio da prefeitura na pessoa do Prefeito José aracleide de Araújo (Keka) também junto a câmera de vereadores, mas não obtivemos êxito. Embasados na Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Respeitosamente, Bruno Silveira de Oliveira
Localizado em Ouvidoria / e-SIC

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 56

Resultado da busca por lei