Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei nº 117, de 03 de agosto de 1995: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h09
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 190, de 22 de junho de 2022: por vanderley — última modificação 29/05/2022 07h44
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 163-2018- de 16 de julho de 2018.pdf: por victor — última modificação 23/10/2019 11h11
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Estrutura Administrativa
Lei 156/2018, de 20 de março de 2018: por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h36
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei n° 033, de 20 de maio de 2009: por vanderley — última modificação 17/12/2020 23h06
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissões, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei n° 010, de 09 de agosto de 2007: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h49
Autoriza a contratação de pessoa física para preenchimento de vagas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei n° 006, de 15 de maio de 2006: por vanderley — última modificação 17/12/2020 00h34
Institui a retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei n° 166, de 16 de novembro de 1999: por vanderley — última modificação 16/12/2020 11h47
Autoriza o município doar terreno a Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 150, de 28 de setembro de 1998: por vanderley — última modificação 15/12/2020 23h29
Cria gratificação de apoio ao exercício de função na saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei nº 061, de 26 de outubro de 1995: por vanderley — última modificação 15/12/2020 20h07
dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995

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