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Lei n° 094, de 09 de setembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h41
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 095, de 09 de setembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h42
Denomina de Rua Lindalva Henrique de Lima a Rua situada as margens da RN 091.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 096, de 09 de setembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h44
Denomina de Rua Francisco Fernandes da Silva à Rua paralela a Rua Izabel Costa Soares.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 097, de 17 de novembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h48
Denomina nomes de Ruas, de Conjunto Habitacional e de Unidade Básica de Saúde do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 099, de 08 de dezembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h51
Denomina de Rua Bela Vista a atual Rua Projetada nº 7, localizada as margens da RN 091, no Município de SÃO Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 100, de 08 de dezembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h54
Denomina de Rua Paulo José de Oliveira, a atual Rua Projetada nº 8, localizada as margens da RN 091, do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 101, de 08 de dezembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h57
Denomina de Rua Rita de Cassia Araújo, a Rua localizada à direita ao final da Rua Victor Peixoto, no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 102, de 08 de dezembro de 2014
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 19h59
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei n° 106, de 31 de agosto de 2015
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 20h03
Autoriza a chefe do Poder Executivo alienar em leilão, bens móveis inservíveis (veículos) de propriedade do município, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei n° 107, de 31 de agosto de 2015
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 20h05
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2015