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Lei n° 033, de 20 de maio de 2009
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 23h06
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissões, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei n° 037, de 21 de maio de 2009
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 23h08
Autoriza a alienação de veículo do patrimônio do município, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei n° 043, de 21 de setembro de 2009
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 23h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Bento do Trairi para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei n° 044, de 22 de setembro de 2009
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 23h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei n° 045, de 11 de novembro de 2009
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por vanderley
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última modificação
17/12/2020 23h13
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural São Bento - ADCCSB, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 174, de 29 de abril de 2019
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por vanderley
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última modificação
02/02/2020 22h36
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA FINS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA A SEREM EXECUTADAS EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 175, de 31 de maio de 2019
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por vanderley
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última modificação
02/02/2020 22h36
Dispõe sobre a denominação da Rua VEREADORA MARIA ETELVINA DA SILVA, e dá outras providencia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 176, de 09 de julho de 2019
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por vanderley
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última modificação
02/02/2020 22h33
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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2017
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por vanderley
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publicado
10/04/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 123/2017, de 22 de fevereiro de 2017
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por vanderley
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última modificação
09/04/2019 22h07
Regulamenta Remuneração de servidores que percebe abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providencia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
