-
Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1998
-
por vanderley
—
última modificação
15/12/2020 23h38
Dispõe sobre indicação de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1999
-
por vanderley
—
publicado
16/12/2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n° 026, de 04 de agosto de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei n° 027, de 04 de agosto de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h25
Reconhece a Associação de Desenvolvimento Comunitário como sendo de utilidade pública
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei n° 028, de 04 de agosto de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h38
Reconhece como de utilidade pública, a Associação de Produtores Rurais do Sítio Baixa Verde, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei n° 159, de 15 de março de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h41
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei n° 162, de 17 de junho de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h43
Autoriza o Município de São Bento do Trairi a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei n° 163, de 12 de agosto de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h45
Cria o Fundo de Aval Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei n° 166, de 16 de novembro de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h47
Autoriza o município doar terreno a Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei nº 165, de 19 de novembro de 1999
-
por vanderley
—
última modificação
16/12/2020 11h49
Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
