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PNPC
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por Equilíbrio Assessoria
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publicado
16/07/2023
Portal Nacional de Contratações Públicas
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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PODER EXECUTIVO
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por Equilíbrio Assessoria
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publicado
03/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
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Exercício 2024
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PODER LEGISLATIVO
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por Equilíbrio Assessoria
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publicado
03/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Lei
/
Exercício 2023
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PODER LEGISLATIVO
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por Equilíbrio Assessoria
—
publicado
03/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Lei
/
Exercício 2024
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Portal do Contribuinte
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por Equilíbrio Assessoria
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publicado
04/08/2025
Localizado em
Links Úteis
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
08/05/2025 18h12
Localizado em
Transparência
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…
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Fiscal/Gestor de Contratos
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2025
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PORTARIA Nº 14-2025 - SIC
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
04/06/2025 10h23
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo Serviço de
Informações ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de São Bento do
Trairi/RN.
Localizado em
Transparência
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…
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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REGULAMENTAÇÃO DA LAI
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PORTARIA Nº 15-2025 - GOVERNO DIGITAL
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
04/06/2025 10h23
Dispõe sobre a designação de responsável pelas ações de Governo
Digital no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN
Localizado em
Transparência
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…
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Governo Digital
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PORTARIA Nº 16-2025
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por Equilíbrio Assessoria
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última modificação
04/06/2025 10h24
Dispõe sobre a designação de encarregado pelo tratamento de
dados pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento
do Trairi/RN, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi
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por Equilíbrio Assessoria
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publicado
16/05/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
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Exercício 2023