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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / PODER LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / PODER LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / PODER LEGISLATIVO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 27
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 26
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi
Arquivo PDF document Lei Complementar n°001-97.pdf
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 21/09/2022 21h27
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / requerimento
Arquivo Lei 144/2017, de 26 de dezembro de 2017
por vanderley — última modificação 09/04/2019 23h00
Denomina o Cemitério Público Municipal ROMÃO CORDEIRO DE SOUZA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei 159/2018, de 21 de maio de 2018
por vanderley — última modificação 17/04/2019 21h42
Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 4º da Lei nº 118, de 27 de outubro de 1995, que institui o Dia do santo São bento, no Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11 (2)
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2024 / PODER EXECUTIVO
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 03/06/2025 07h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi
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