Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Fale Conosco/Sic-Fisico
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
555
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 176, de 09 de julho de 2019
por
vanderley
—
última modificação
02/02/2020 22h33
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
AVISO - PRODUTOS DE INFORMATICA
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 18h02
Localizado em
Transparência
/
…
/
AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
/
2023
AVISO - DSP Nº 21
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 18h01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, CONFORME PROJETO BASE E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
/
2024
2022
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
17/07/2025 23h53
Relação de Informações Desclassificadas - 2022
Localizado em
Transparência
/
…
/
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
Relação de Informações Desclassificadas
RESOLUÇAO Nº 02-2025 - REGULAMENTA LGPD
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 20h10
Dispõe sobre a aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Trairi-RN e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2025
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
01/01/2026 13h09
Relação de Informações Desclassificadas - 2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
Relação de Informações Desclassificadas
2024
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 19h39
Relação de Informações Desclassificadas - 2024
Localizado em
Transparência
/
…
/
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
Relação de Informações Desclassificadas
2023
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 19h39
Relação de Informações Desclassificadas - 2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
Relação de Informações Desclassificadas
AVISO - DSP Nº 03
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 17h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF MODELO A1 E A3, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
Localizado em
Transparência
/
…
/
AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
/
2025
AVISO - DSP Nº 01
por
Equilíbrio Assessoria
—
última modificação
08/05/2025 17h54
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FINANCEIRA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO SETOR DE TESOURARIA, COM ANÁLISES DOS PROCESSOS E DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ROTINAS PARA PAGAMENTOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Transparência
/
…
/
AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
38
39
40
[
41
]
42
43
44
...
56