Resultado da busca por lei

555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO - DSP Nº 02
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 17h54
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DESTA EDILIDADE.
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2025
Arquivo AVISO - DSP Nº 04
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h00
Contratação de empresa especializada nos fornecimentos de serviços de provisão à internet em fibra ótica
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
Arquivo AVISO - DSP Nº 05
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 17h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2025
Arquivo PDF document relatorio-sessao-12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf
por Equilíbrio Assessoria última modificação 17/07/2025 23h56
Localizado em Processo Legislativo / / Lista de Votação Nominais / 2025
Arquivo PDF document relatorio-sessao-12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf
por Equilíbrio Assessoria última modificação 23/05/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões / Exercício 2025
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 23/05/2025 15h35
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo AVISO - DSP Nº 14
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2024
Arquivo Lei 174, de 29 de abril de 2019
por vanderley última modificação 02/02/2020 22h36
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA FINS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA A SEREM EXECUTADAS EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code relatorio-sessao-15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
por Equilíbrio Assessoria última modificação 09/07/2025 17h20
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta das Sessões / Exercício 2025
Arquivo AVISO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
por Equilíbrio Assessoria última modificação 08/05/2025 18h02
Localizado em Transparência / / AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE / 2023