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Arquivo Lei n° 211, de 24 de fevereiro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h11
Dispõe sobre indicação de nome de Avenida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 212, de 24 de fevereiro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h13
Autoriza o Poder Executivo alienar veículos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 213, de 31 de março de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h17
Institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito - FMTT, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 214, de 31 de março de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h20
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 215, de 05 de maio de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à Habitação de Interesse Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 216, de 05 de maio de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h25
Dispõe sobre habitação de interesse social, cria o fundo e o conselho municipal no município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 217, de 02 de junho de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h27
Cria a Guarda Municipal de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 218, de 01 de setembro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h30
Reconhece como de utilidade pública a Fundação Pedro Costa - FUNPC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 219, de 01 de setembro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h32
Reconhece como de utilidade pública o Clube de Mães Tecília Nunes Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei n° 220, de 01 de setembro de 2003
por vanderley — última modificação 16/12/2020 18h34
Fixa as normas de diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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