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Arquivo Lei 171, de 22 de março de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h34
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 172, de 05 de abril de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h35
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO ONOFRE DANTAS (ONOFRÃO), a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Camelo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 173, de 15 de abril de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h35
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais dos docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 174, de 29 de abril de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h36
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA FINS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA A SEREM EXECUTADAS EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 175, de 31 de maio de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h36
Dispõe sobre a denominação da Rua VEREADORA MARIA ETELVINA DA SILVA, e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 176, de 09 de julho de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h33
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 177, de 12 agosto de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h08
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 178, de 02 de setembro de 2019
por vanderley — última modificação 27/09/2019 16h18
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 179, de 28 outubro de 2019
por vanderley — última modificação 31/10/2019 11h58
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 180, de 03 dezembro de 2019
por vanderley — última modificação 02/02/2020 22h19
Institui o Dia Municipal dos Escoteiros, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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