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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 26_2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2022
Arquivo object code DECRETO LEGISLATIVO Nº 27_2022 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2022
Solicitação DEVOLUÇÕES DE DUODECIMOS AO EXECUTIVO
por Equilíbrio Assessoria — publicado 11/11/2024 — última modificação 03/12/2024 11h25
Prezado Vereador Eduardo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi Eu José Edson Pereira de Medeiros, Vereador com assento nessa Casa Legislativa,Venho por meio deste portal, no uso de minhas atribuições como Parlamentar e embasado pela Lei 12527/211-LAI (Lei de acesso a Informação), solicitar de forma documental, os extratos báncarios que comprovam a devolução das sobras do Duodécimos nos anos anos 2017 a 2023,por parte dessa Casa pelos seus respectivos Presidentes a ao Gestor Municipal José Aracleide de Araujo. Atenciosamente, Edson Medeiros Vereador 84 98823-8818 Jedson_med@yahoo.com.br
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo EDITAL 01/2018
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 22/09/2022 18h32
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / solicitação de informação quanto ao concurso público
Arquivo Edital de Abertura Nº 001-2018
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 20h49
Localizado em Transparência / … / Concursos Públicos / Edital
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2019
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 21h08
Localizado em Transparência / … / Concursos Públicos / Convocação
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022
por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 21h08
Localizado em Transparência / … / Concursos Públicos / Convocação
Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA 01-2007
por vanderley — última modificação 23/10/2019 19h28
Altera a redação do inciso II, do Art. 45, e o Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document EMENDA A LEI ORGANICA 03-2017
por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 23/10/2019 19h23
Corrige datas e expressões e da nova composição literária ao “CAPUT” do artigo 11, do titulo III, Capitulo II, Sessão II, da Lei Orgânica Municipal de São Bento do Trairi – RN.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document EMENDA A LEI ORGÂNICA 04-2017
por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 23/10/2019 19h27
Exclui dois períodos e dá nova redação ao "CAPUT" do Art. 19, e seu parágrafo 1º, do título II, capítulo II, Sessão VIII, da Lei Orgânica Municipal de São Bento do Trairi.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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