Câmara Municipal de São Bento do Trairí/RN

Lei 125/2017, de 22 de fevereiro de 2017: por vanderley — última modificação 09/04/2019 22h12
CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, RECURSOS HIDRICOS E TURISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
AVISO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/05/2025
Avisos de Dispensa e Inexigibilidade Nesta seção, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN torna pública a realização de procedimentos de contratação direta, nas modalidades de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme previsto nos artigos 74 a 76 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). As contratações por dispensa ou inexigibilidade são adotadas em situações legalmente previstas, nas quais a licitação é considerada inviável ou desnecessária, e são devidamente fundamentadas, com publicação obrigatória em meio oficial para garantir transparência e controle social.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Licitações e Contratos
relatorio-sessao-20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 07/10/2025 19h29
relatorio-sessao-20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
relatorio-sessao-20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 11/09/2025 09h09
relatorio-sessao-20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
relatorio-sessao-9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2025 23h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Lista de Votação Nominais / 2025
relatorio-sessao-9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 23/05/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2025
DEVOLUÇÕES DE DUODECIMOS AO EXECUTIVO: por Equilíbrio Assessoria — publicado 11/11/2024 — última modificação 03/12/2024 11h25
Prezado Vereador Eduardo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi Eu José Edson Pereira de Medeiros, Vereador com assento nessa Casa Legislativa,Venho por meio deste portal, no uso de minhas atribuições como Parlamentar e embasado pela Lei 12527/211-LAI (Lei de acesso a Informação), solicitar de forma documental, os extratos báncarios que comprovam a devolução das sobras do Duodécimos nos anos anos 2017 a 2023,por parte dessa Casa pelos seus respectivos Presidentes a ao Gestor Municipal José Aracleide de Araujo. Atenciosamente, Edson Medeiros Vereador 84 98823-8818 Jedson_med@yahoo.com.br
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei 179, de 28 outubro de 2019: por vanderley — última modificação 31/10/2019 11h58
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
requerimento: por Equilíbrio Assessoria — publicado 19/09/2022 — última modificação 21/09/2022 21h28
solicito cópia da lei complementar 01/1997.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
PARECER Nº 34: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 09/09/2025 07h57
PARECER Nº 34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta/Atas das Comissões / CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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