[{"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/5c808787f211460a91fbdbe2c4da2fde", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/institucional/mesa-diretora", "uid": "5c808787f211460a91fbdbe2c4da2fde"}, {"description": "", "title": "Funções da Câmara", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/d8ebb27d3cb1419494be71cba1eba166", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/institucional/funcoes-da-camara", "uid": "d8ebb27d3cb1419494be71cba1eba166"}, {"description": "Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal de São Bento do Trairi", "title": "Carta de serviços ao usuário ", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/c183700e86c442bb8d2ec0334fe1afd5", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "c183700e86c442bb8d2ec0334fe1afd5"}, {"description": "", "title": "ORGANOGRAMA", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/d795424306d242e19feb3c6d607a5889", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/institucional/acesso/organograma", "uid": "d795424306d242e19feb3c6d607a5889"}, {"description": "", "title": "Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/d909d7ddd7c248a6b15823a65faf7277", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/acompanhe-o-trabalho-do-seu-parlamentar/14a-legislatura/acompanhe-o-trabalho-do-seu-parlamentar", "uid": "d909d7ddd7c248a6b15823a65faf7277"}, {"description": "", "title": "Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/dbc3a0a9bd6b495ea1c1061963839114", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/acompanhe-o-trabalho-do-seu-parlamentar/15a-legislatura/acompanhe-o-trabalho-do-seu-parlamentar", "uid": "dbc3a0a9bd6b495ea1c1061963839114"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/5681cf2bf1fd4e83a3b9a6c1074a3a5c", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/mesa-diretora", "uid": "5681cf2bf1fd4e83a3b9a6c1074a3a5c"}, {"description": "Sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/e93a5b1b2f2544c69801d2503c845ad6", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais", "uid": "e93a5b1b2f2544c69801d2503c845ad6"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/de4ab3c344b94ae9ba0979e3c05e6782", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "de4ab3c344b94ae9ba0979e3c05e6782"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/724d2b820f554ee6a03d638cee8bad91", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "724d2b820f554ee6a03d638cee8bad91"}, {"description": "Licitações e Contratos\r\n\r\nNesta seção, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados e os contratos administrativos firmados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).\r\n\r\nAqui, o cidadão pode consultar:\r\n\t•\tEditais de licitação, atas e resultados;\r\n\t•\tContratos celebrados, com objeto, valores, vigência e partes contratantes;\r\n\t•\tDispensas e inexigibilidades devidamente justificadas;\r\n\t•\tSituação de execução contratual e aditivos (quando houver).\r\n", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/9145b525158d42dcb9a4349bcb09ca3f", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes-e-contratos", "uid": "9145b525158d42dcb9a4349bcb09ca3f"}, {"description": "", "title": "Atividades Legislativas", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/a851f7337d2949a9811efd55df911aa1", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/atividades-legislativas", "uid": "a851f7337d2949a9811efd55df911aa1"}, {"description": "", "title": "SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/ea379af8b3844363be040d70171bb925", 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"COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DOS IDOSOS", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/864c70118274432b8c5f7b20bc20773b", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-humanos-dos-direitos-do-consumidor-dos-direitos-da-criancas-e-do-adolescente-e-dos-direitos-dos-idosos", "uid": "864c70118274432b8c5f7b20bc20773b"}, {"description": "", "title": "Fale Conosco/Sic-Fisico", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/39448c02d2ca45fcbde0998e63cb6a4d", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/fale-conosco-sic-fisico", "uid": "39448c02d2ca45fcbde0998e63cb6a4d"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/b30b5361ac8e458a93d987720fe795bc", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/footer-page", "uid": "b30b5361ac8e458a93d987720fe795bc"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Estrutura organizacional", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/417afdecdea54caea2980fd9e8eb3c89", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "417afdecdea54caea2980fd9e8eb3c89"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/a2414925da8d4356ba98767fc3869425", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "a2414925da8d4356ba98767fc3869425"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/b0ae3e6db2e34dcc8b042afd6d56b3d6", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/faq", "uid": "b0ae3e6db2e34dcc8b042afd6d56b3d6"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/99c827f9efc74b028d44802d2c9f997d", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/rss-info", "uid": "99c827f9efc74b028d44802d2c9f997d"}, {"description": "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Trairi/RN", "title": "Estatuto dos Servidores Públicos", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/b08e68ed2c234851b220657f37c0472d", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/leis/estatuto-dos-servidores-municipais-de-sao-bento-do-trairi/estatuto-dos-servidores-publicos", "uid": "b08e68ed2c234851b220657f37c0472d"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno ", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/c1e8271419e240a19305614618e2998d", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/leis/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "c1e8271419e240a19305614618e2998d"}, {"description": "Está pagina dispõe de cursos on-line em plataformas gratuitas ", "title": "Cursos on-line", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/9f58108dcffd45e8829d6698b48fb76f", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/links-uteis/cursos-on-line", "uid": "9f58108dcffd45e8829d6698b48fb76f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência ", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/adfb749d2ed34ea1bded0f271dde1c23", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/transparencia/transparencia", "uid": "adfb749d2ed34ea1bded0f271dde1c23"}, {"description": "", "title": "Transparência Fiscal", "creator": "sidney", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/apidata/content/Document/5ccdb6a5000c42c4be174f268a3d61f5", "identifier": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal/transparencia-fiscal", "uid": "5ccdb6a5000c42c4be174f268a3d61f5"}]