{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08964326458", "creation_date": "2022-09-15T16:12:06-03:00", "description": "solicito c\u00f3pia da lei complementar 01/1997.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-09-21T21:28:53-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2022-09-19T16:16:14.713740", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nsua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve encaminharemos sua solicita\u00e7\u00e3o. " }, { "creator": "sidney", "date": "2022-09-21T21:27:07.463080", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Noite!\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, encaminhamos em anexo, c\u00f3pia do projeto de lei de acordo com sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nobrigado pelo contato e estamos a disposi\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "sidney", "date": "2022-09-21T21:28:53.549484", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Noite!\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, encaminhamos em anexo, c\u00f3pia do projeto de lei de acordo com sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nobrigado pelo contato e estamos a disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2994050", "title": "requerimento", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20220915161206" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03070188494", "creation_date": "2022-09-19T10:17:26-03:00", "description": "Venho por meio deste. solicitar informa\u00e7\u00f5es, se ouve mais convoca\u00e7\u00f5es, para o cargo de Auxiliar ou Agente Administrativo, uma vez que fiquei em terceiro lugar, e n\u00e3o fui convocado at\u00e9 a presente data, queria saber se existe alguma previs\u00e3o, bem solicito que me seja fornecido outras formas de entrar em contato com voc\u00eas, uma vez que o n\u00famero 3298-0087, n\u00e3o atente, pois j\u00e1 liguei inumeras vezes, e s\u00f3 chama.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-09-22T18:32:47-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2022-09-19T16:16:31.510977", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nsua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve encaminharemos sua solicita\u00e7\u00e3o. " }, { "creator": "sidney", "date": "2022-09-22T18:26:16.472128", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Em resposta a Vossa solicita\u00e7\u00e3o, participo que o Edital n\u00ba 01/2018, instrumento normativo para abertura do Concurso P\u00fablico \u00danico para Prefeituras e C\u00e2maras Municipais do Trairi / Agreste Potiguar, N\u00c3O previu vagas para o cargo de Agente Administrativo, apenas CADASTRO RESERVA. Todavia, o Presidente da C\u00e2mara Municipal, diante da necessidade, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da conveni\u00eancia e oportunidade, elementos nucleares do poder discricion\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nomeou em car\u00e1ter efetivo, pela Portaria n\u00ba 11, datada de 1\u00ba de abril de 2022, a Senhora JULIANA JOICE OLIVEIRA, primeira colocada para o referido cargo, conforme resultado final do concurso.\r\n\r\nPortanto, n\u00e3o h\u00e1, no presente momento, previs\u00e3o de novas nomea\u00e7\u00f5es para o cargo de Agente Administrativo, exceto, se surgir uma eventual necessidade administrativa.\r\n\r\nParticipo tamb\u00e9m, que a linha telef\u00f4nica se encontrava inoperante, mas que o problema foi sanado.\r\n\r\nDessa forma, agradecemos o vosso contato e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para novos esclarecimentos.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJos\u00e9 Vanderley Soares Silva\r\nPresidente da C\u00e2mara" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1828210", "title": "solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o quanto ao concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20220919101726" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01216207437", "creation_date": "2024-11-08T13:47:01-02:00", "description": "Prezado Vereador Eduardo Bezerra\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi \r\n\r\n\r\nEu Jos\u00e9 Edson Pereira de Medeiros, Vereador com assento nessa Casa Legislativa,Venho por meio deste portal, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es como Parlamentar e embasado pela Lei 12527/211-LAI (Lei de acesso a Informa\u00e7\u00e3o), solicitar de forma documental, os extratos b\u00e1ncarios que comprovam a devolu\u00e7\u00e3o das sobras do Duod\u00e9cimos nos anos anos 2017 a 2023,por parte dessa Casa pelos seus respectivos Presidentes a ao Gestor Municipal Jos\u00e9 Aracleide de Araujo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdson Medeiros\r\nVereador\r\n84 98823-8818\r\nJedson_med@yahoo.com.br", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-12-03T11:25:02-02:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2024-11-11T14:50:32.873244", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Senhor Vereador Jos\u00e9 Edson Pereira de Medeiros,\r\n\r\nRecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o realizada no dia 11 de novembro, por meio do portal da Ouvidoria, na qual Vossa Excel\u00eancia solicita, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), os extratos banc\u00e1rios que comprovem a devolu\u00e7\u00e3o das sobras dos duod\u00e9cimos nos anos de 2017 a 2023, por parte desta Casa Legislativa ao Executivo Municipal, sob a gest\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Aracleide de Ara\u00fajo.\r\n\r\nInformamos que sua demanda ser\u00e1 atendida dentro do prazo estabelecido pela LAI, conforme determina o artigo 11, inciso II, que estipula um prazo inicial de at\u00e9 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias mediante justificativa.\r\n\r\nDessa forma, estamos encaminhando sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor financeiro da C\u00e2mara Municipal para levantamento dos documentos e an\u00e1lise dos anos requisitados. Caso haja necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o, Vossa Excel\u00eancia ser\u00e1 devidamente comunicado, com a apresenta\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es que justificam a extens\u00e3o do prazo.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos adicionais e acompanhamento da sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSetor de Transparencia da C\u00e2mara Municipal\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "sidney", "date": "2024-12-03T11:25:02.633059", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1! \r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o, segue em anexo os documentos solicitados. tamb\u00e9m foi enviado via endere\u00e7o de e-mail do solicitante (jedson_med@yahoo.com.br) c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nEstamos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2010753", "title": "DEVOLU\u00c7\u00d5ES DE DUODECIMOS AO EXECUTIVO", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20241108134701" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-12-04T09:23:01-03:00", "description": "Bom dia!\r\nEstou com dificuldades em entrar em contato com voc\u00eas por telefone!\r\n\u00c9 poss\u00edvel me confirmar o n\u00famero para contato?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-12-06T10:32:54-03:00", "responses": [ { "creator": "victor", "date": "2019-12-06T08:30:56.704728", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Conforme solicita\u00e7\u00e3o de pedido de informa\u00e7\u00e3o de confirma\u00e7\u00e3o de contato, informamos que o n\u00famero dispon\u00edvel para contato est\u00e1 funcionando normalmente. Para consolidar o nosso contato para esclarecimentos posteriores, tamb\u00e9m adicionaremos o contato direto com o presidente da c\u00e2mara municipal.\r\n\r\nTelefone fixo: 84 3298 - 0087\r\n\r\nTelefone cel (Presidente): 84 98851 - 9316\r\n\r\n* Atendimento: De Segunda a sexta-feira.\r\n Manh\u00e3 das 8hs \u00e0s 12hs.\r\n Tarde das 14hs \u00e0s 18hs. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos pelo contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Contato - Telefone", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20191204092301" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "39193394870", "creation_date": "2023-07-04T13:40:33-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nEstou tentando contato por telefone com a c\u00e2mara por\u00e9m o numero informado 84 3298 0087 n\u00e3o funciona.\r\n\r\nPoderiam me informar um novo contato telef\u00f4nico por gentileza?\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-07-10T12:52:17-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2023-07-10T12:52:17.928159", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1! No momento estamos com problemas no telefone em quest\u00e3o. Mas estaremos disponibilizando o contato do atual Presidente Jos\u00e9 Eduardo Bezerra e o endere\u00e7o de e-mail institucional, no qual est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina inicial do site. \r\n\r\nCelular: (84) 98797-2596\r\ne-mail: legislativosbt@hotmail.com\r\n\r\nEstamos dispon\u00edvel para eventuais d\u00favidas. \r\n\r\nAtt;\r\nJos\u00e9 Eduardo Bezerra\r\nPresidente\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "473450604", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONTATO", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20230704134033" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01216207437", "creation_date": "2025-04-21T12:51:38-03:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\n\r\nPassando pra solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o de todas as leis municipais que foram aprovadas pelos vereadores no anos de 2022/2023 e 2024 no site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi. Pois s\u00f3 consta at\u00e9 o ano de 2021. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o acesso da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nEdson Medeiros\r\nEx Vereador", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2025-05-06T15:35:12-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2025-05-06T15:34:57.978637", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 com o setor competente, agradecemos seu contato" }, { "creator": "sidney", "date": "2025-05-06T15:35:12.248084", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Edson Medeiros,\r\n\r\nRecebemos com aten\u00e7\u00e3o sua manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o das leis municipais aprovadas nos anos de 2022, 2023 e 2024 no site institucional.\r\n\r\nInformamos que todos os atos normativos est\u00e3o atualmente em processo de atualiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias no Portal da Transpar\u00eancia, com o objetivo de garantir maior acessibilidade, organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato e pela colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com a nossa Casa Legislativa. Reiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conforme preconizado pela Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nT\u00e3o logo a atualiza\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no site oficial da C\u00e2mara.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi\r\nwww.saobentodotrairi.rn.leg.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2010753", "title": "Atualiza\u00e7\u00e3o das Leis Aprovadas nos nos anos 2022/2023/2024 no site da C\u00e2mara Municipal", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20250421125138" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-06-17T08:42:57-03:00", "description": "testando o esic", "kind": "elogio", "modification_date": "2019-06-17T08:47:38-03:00", "responses": [ { "creator": "Iranildo", "date": "2019-06-17T08:47:38.266535", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "solucinado" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Teste", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20190617084257" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-06-18T10:35:25-03:00", "description": "Detalhes", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-10-23T14:01:52+00:00", "responses": [ { "creator": "Iranildo", "date": "2019-09-18T18:03:51.252386", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "enviado" }, { "creator": "Iranildo", "date": "2019-09-18T18:04:24.259354", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "solicita\u00e7\u00e3o enviada" }, { "creator": "victor", "date": "2019-10-23T13:23:28.999916", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Em anexo est\u00e1:\r\nLei com a estrutura administrativa C\u00e2mara\r\nLei que cria os cargos de Assessor Jur\u00eddico e Assessor Cont\u00e1bil\r\nQuadro de Funcion\u00e1rios (incluso Agentes P\u00fablicos) com remunera\u00e7\u00f5es Brutas, cargos e fun\u00e7\u00f5es por ele titularizados e \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o.\r\nResumo por \u00f3rg\u00e3o de Lota\u00e7\u00e3o" }, { "creator": "victor", "date": "2019-10-23T14:01:52.887797", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "Em resposta ao vosso questionamento, transmito em anexo, os documentos que subsidiar\u00e3o o seu pedido. Participo que essas Informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi. Endere\u00e7o: https://saobentodotrairi.rn.leg.br/ e no portal de transpar\u00eancia da CMSBT, endere\u00e7o:\r\nhttp://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/cmsaobentotrairi/leiacessoinf.aspx \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Estrutura Administrativa", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20190618103525" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-11-05T14:20:24+00:00", "description": "Bom dia! Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), venho solicitar a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Trair\u00ed.\r\nSeria poss\u00edvel me enviar o arquivo em anexo? Agrade\u00e7o desde j\u00e1!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-11-06T16:40:02+00:00", "responses": [ { "creator": "vanderley", "date": "2019-11-06T16:28:45.894074", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Em atendimento a vossa solicita\u00e7\u00e3o, transmito os dados solicitados^em anexo. Todavia, participo que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Trairi/RN, encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina do site da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do link: https://saobentodotrairi.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20191105142024" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03070188494", "creation_date": "2026-04-24T15:46:55-03:00", "description": "Venho por meio solicitar informa\u00e7\u00f5es nome e classifica\u00e7\u00e3o do candidato aprovado no ultimo concurso publico promovido por essa casa, para vaga de auxiliar administrativo", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-04-29T14:06:50-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2026-04-29T14:05:09.311500", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao setor respons\u00e1vel. " }, { "creator": "sidney", "date": "2026-04-29T14:06:50.359106", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Assunto: Resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o \u2013 Concurso P\u00fablico \u2013 Cargo de Auxiliar Administrativo\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, protocolada sob o n\u00famero (indicar se houver), na qual requer o nome e a classifica\u00e7\u00e3o do candidato aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico promovido por esta Casa Legislativa para a vaga de Auxiliar Administrativo, informamos o seguinte:\r\n\r\n1. Ap\u00f3s consulta aos documentos oficiais do certame realizado por esta C\u00e2mara Municipal (Edital n\u00ba 001/2018, das Prefeituras e C\u00e2maras Municipais do Trairi/Agreste Potiguar), verificou-se que n\u00e3o houve aprova\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o de candidato para o cargo de \"Auxiliar Administrativo\" no \u00e2mbito do referido concurso.\r\n\r\n2.O cargo previsto no edital e para o qual houve convoca\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o e posse foi o de \"Agente Administrativo\", com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais.\r\n\r\n3. Diante do exposto, e com base nos atos oficiais juntados (Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022, Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2022 e Termo de Posse), segue a informa\u00e7\u00e3o solicitada em rela\u00e7\u00e3o ao cargo efetivamente preenchido (Agente Administrativo):\r\n\r\no Nome do candidato aprovado e nomeado: Juliana Joice Oliveira\r\no Classifica\u00e7\u00e3o final: 1\u00ba (primeiro) lugar\r\no Data da nomea\u00e7\u00e3o: 01 de abril de 2022 (Portaria n\u00ba 11/2022)\r\nData da posse: 01 de abril de 2022\r\n\r\n4. Esclarecemos que a documenta\u00e7\u00e3o referente ao concurso p\u00fablico encontra-se dispon\u00edvel para consulta no setor de protocolo desta C\u00e2mara Municipal, em hor\u00e1rio comercial.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi/RN\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1828210", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20260424154655" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "328.225.445-36", "creation_date": "2020-11-10T20:47:55-03:00", "description": "Boa Noite!\r\n\r\nGostaria de parabenizar a casa legislativa pelo belo site, muito f\u00e1cil a navega\u00e7\u00e3o, muitas informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos, isso realmente n\u00e3o se v\u00ea em todos os \u00f3rg\u00e3os, parab\u00e9ns presidente, \u00e9 assim que se mostra como \u00e9 investido o dinheiro do povo, s\u00f3 gostaria de uma dica, que disponibilizassem o acervo de leis do Munic\u00edpio e atos dos parlamentares, mas, parab\u00e9ns pelo site, muito interativo.", "kind": "elogio", "modification_date": "2020-11-12T12:35:28-03:00", "responses": [ { "creator": "vanderley", "date": "2020-11-12T12:35:28.135442", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Obrigado pelo reconhecimento do nosso trabalho e pela sugest\u00e3o. Participo que o site foi modernizado recentemente e que n\u00e3o houve tempo suficiente para inclus\u00e3o de algumas informa\u00e7\u00f5es, mas que est\u00e1 sendo providenciado a inclus\u00e3o dos dados sugeridos." } ], "review_state": "accepted", "rg": "1552365", "title": "Portal da Transpar\u00eancia", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20201110204755" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "31880677806", "creation_date": "2021-03-22T16:12:50-03:00", "description": "Prezados (as)\r\n\r\nVenho por meio deste e-mail, solicitar a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis na comarca de Santa Cruz, para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua encanada, na zona rural localizada em S\u00e3o Bento de baixo-RN, cep 59210 - 000, onde h\u00e1 aproximadamente 10 fam\u00edlias, necessitadas de \u00e1gua pot\u00e1vel, tentamos por diversas vezes a regulariza\u00e7\u00e3o por meio da prefeitura na pessoa do Prefeito Jos\u00e9 aracleide de Ara\u00fajo (Keka) tamb\u00e9m junto a c\u00e2mera de vereadores, mas n\u00e3o obtivemos \u00eaxito. Embasados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela Lei n\u00ba. 11.445/2007 como o conjunto dos servi\u00e7os, infraestrutura e instala\u00e7\u00f5es operacionais de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de res\u00edduos s\u00f3lidos e de \u00e1guas pluviais.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nBruno Silveira de Oliveira", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-03-24T19:26:18-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2021-03-24T19:23:10.948443", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Noite!\r\n\r\nSegue o protocolo da sua solicita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "sidney", "date": "2021-03-24T19:25:35.447221", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "O Protocolo da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 N\u00b0 20210322161250" }, { "creator": "sidney", "date": "2021-03-24T19:26:18.937356", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Noite;\r\n\r\nInicialmente gostaria de agradecer a utiliza\u00e7\u00e3o deste canal na busca de dirimir d\u00favidas e solucionar eventuais problemas.\r\nEm resposta a Vossa solicita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi, atrav\u00e9s do Presidente Vereador Jos\u00e9 Vanderley Soares Silva, participa que nos \u00faltimos 27 (vinte e sete) meses, n\u00e3o foi protocolada nenhuma solicita\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de \u00e1gua para a Comunidade S\u00e3o Bento de Baixo.\r\n\r\n\u00c9 preciso lembrar, que o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Trairi \u00e9 de responsabilidade da CAERN (Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte), sociedade de economia mista que tem o Governo do Estado seu acionista majorit\u00e1rio com mais de 95% das a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCumpre salientar, que os Poderes Executivo e Legislativo Municipal tiveram nos \u00faltimos anos, diversas audi\u00eancias com a Dire\u00e7\u00e3o da CAERN, na busca de expans\u00e3o da rede de \u00e1gua para o abastecimento de algumas comunidades rurais, em especial, aquelas mais pr\u00f3ximas da sede do munic\u00edpio, dentre elas, a Comunidade S\u00e3o Bento de Baixo. Todavia, enfrentamos uma grande resist\u00eancia, pois alegam a impossibilidade t\u00e9cnica de se atender ao pedido, visto que haveria preju\u00edzo do correto funcionamento do sistema da autora, que se destina a beneficiar milhares de habitantes, uma vez que ocasionaria uma perda de press\u00e3o no sistema de adu\u00e7\u00e3o, prejudicando ent\u00e3o os demais benefici\u00e1rios.\r\n\r\nNo entanto, no final do ano passado, ap\u00f3s mais uma audi\u00eancia, conseguimos convencer a Dire\u00e7\u00e3o da CAERN a enviar t\u00e9cnicos para uma avalia\u00e7\u00e3o em \u201cloco\u201d na mencionada comunidade, tendo em vista a aproxima\u00e7\u00e3o das casas beneficiadas com a passagem da adutora. Por conseguinte, concluiu-se que seria poss\u00edvel o abastecimento da comunidade, desde que a Prefeitura Municipal se responsabilizasse pelas despesas de instala\u00e7\u00e3o de toda a rede necess\u00e1ria. Para tanto, o Poder Executivo est\u00e1 aguardando recursos financeiros para iniciar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de canos e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios.\r\nDessa forma, este Poder Legislativo Municipal, reitera seu compromisso na busca de solu\u00e7\u00f5es para poss\u00edveis problemas apontados por seus mun\u00edcipes.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "429972660", "title": "Lei federal 11.445/2007 Abastecimento de \u00e1gua", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20210322161250" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03070188494", "creation_date": "2021-06-10T15:42:16-03:00", "description": "Venho por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00e3o, no que diz respeito se j\u00e1 ouve a convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados na fun\u00e7\u00e3o de auxiliar administrativo dessa casa legislativa, isto me refiro ao ultimo concurso. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-06-11T15:49:32-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2021-06-11T15:47:32.624334", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o em breve ser\u00e1 respondida, obrigado pelo contato." }, { "creator": "sidney", "date": "2021-06-11T15:49:32.385591", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Em reposta a vossa solicita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bento do Trairi, atrav\u00e9s do seu Presidente, Vereador Vanderley Silva, participa que a vaga disponibilizada no \u00faltimo concurso para a fun\u00e7\u00e3o da qual vossa senhoria se refere, trata-se de \"cadastro reserva\", a qual ser\u00e1 convocada logo que surgir a vaga, pois a servidora que hoje ocupa essa fun\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prestes a completar o seu tempo de servi\u00e7o prestado, podendo ou n\u00e3o solicitar sua aposentadoria.\r\n\r\nCabe destacar, que em cumprimento ao previsto na Lei Complementar 173/2020, o poder p\u00fablico est\u00e1 impedido de nomear servidores, exceto para ocupar fun\u00e7\u00e3o em vac\u00e2ncia. Participo ainda, que o prazo do concurso foi prorrogado, em janeiro, por um prazo de mais dois anos.\r\n\r\nAgradecemos o contato e nos disponibilizamos a dirimir quaisquer d\u00favidas. \r\n\r\nVanderley Silva\r\nPresidente." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1828210", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es quanto ao concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20210610154216" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-20T11:34:51-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-07-01T20:24:51-03:00", "responses": [ { "creator": "sidney", "date": "2025-07-01T20:24:05.676134", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA Ouvidoria agradece sua contribui\u00e7\u00e3o e informa que a sugest\u00e3o referente ao Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) foi recebida e devidamente registrada sob o protocolo n\u00ba 20250620113451.\r\n\r\nInformamos que sua demanda ser\u00e1 encaminhada ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da proposta e verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade t\u00e9cnica, legal e institucional para eventual implementa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos pelo envio da sugest\u00e3o e pelo comprometimento com temas t\u00e3o relevantes para o bem-estar social e o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Municipal" }, { "creator": "sidney", "date": "2025-07-01T20:24:51.290370", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nInformamos que sua sugest\u00e3o referente ao Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel, que realizar\u00e1 a devida an\u00e1lise quanto \u00e0 viabilidade da proposta.\r\n\r\nAgradecemos pela iniciativa e pelo interesse em contribuir com melhorias para a nossa comunidade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Municipal" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria/20250620113451" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "vanderleysbt@ig.com", "responsible": "Eduardo" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "legislativosbt@hotmail.com", "responsible": "C\u00e2mara S\u00e3o Bento do Trairi" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "vanderleysbt@ig.com", "responsible": "Eduardo" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "vanderleysbt@ig.com", "responsible": "C\u00e2mara S\u00e3o Bento do Trairi" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "vanderleysbt@ig.com", "responsible": "C\u00e2mara S\u00e3o Bento do Trairi" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "legislativosbt@hotmail.com", "responsible": "C\u00e2mara S\u00e3o Bento do Trairi" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o Sigilo" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o An\u00f4nima" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

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T\u00edtulo: {title}

\r\n

N\u00famero do protocolo: {protocol}

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Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.

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Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

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Grato

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Ouvidoria

", "email_template_states": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

Grato

\r\n

Ouvidoria

", "managers": [], "title": "Ouvidoria / e-SIC", "uri": "https://www.saobentodotrairi.rn.leg.br/ouvidoria" } ] }